Companhia Saneamento

dezembro 17th, 2008 por Leandro Moreira

Companhia de Saneamento são as empresas que detém a gestão dos serviços de água e esgoto nos estados e todo o Brasil. São elas as responsáveis por todos os serviços de aberturas de valas, colocação de canos, encaminhamento de águas pluviais, dentre tantos outros serviços relativos ao abastecimento de água e adequação dos esgotos de nossas cidades. Recentemente houve um Congresso brasileiro de Direito das águas reunindo cada representante de companhia de saneamento, e onde se buscou soluções para os mais diferentes problemas ligados a este setor que afeta diretamente o nível de Saneamento no Brasil.

Companhia Saneamento

A principal dificuldade hoje com relação a qualquer companhia de saneamento é que prefeituras e governos de estado não têm definição de quem é o responsável direto e proprietário de cada companhia de Saneamento. Este é um problema que vem sendo discutido já há alguns anos e que está sendo objeto de medida judicial perante o Supremo Tribunal Federal. Afinal quem você acha que é o proprietário dos recursos arrecadados e tem a responsabilidade com os serviços? Municípios ou estados. Quanto mais rapidez na decisão melhor para a população que vai poder exigir de um só responsável que atenda suas necessidades. O que ocorre hoje é que em muitos casos as prefeituras dizem que determinado serviço é obrigação do estado, e o estado alega que as prefeituras são responsáveis.

Companhia Saneamento Ambiental

Assim é que muitos dos serviços necessários ao saneamento das cidades deixam de ser feitos. São bairros novos que surgem a cada dia e precisam de serviços de Água e esgoto, são problemas nas redes mais antigas, entupimentos decorrentes do acúmulo de lixo e dejetos orgânicos, enfim, grande parte da comunidade é obrigada a acumular queixas junto aos órgãos de ouvidoria. Apesar disto, sabe-se que algumas das companhias de saneamento no país são empresas modelo como a CORSAN do RS, CETESB de SP, CAESB do DF, SANEPAR do PR e a COPASA de Minas. Um dado importante é que das vinte e quatro unidades de companhia de Saneamento Básico do país a Corsan já ganhou na justiça o direito de não pagar tributos à União. Segundo o entendimento judicial, órgãos públicos de prestação de serviços à comunidade são por força da Constituição Federal isentos.

Tecnologia e Saneamento

Isto representa uma economia de bilhões de reais ao ano se somarmos cada companhia de saneamento. E vai possibilitar um enorme aporte de recursos nas necessidades de avanço nesta área no país inteiro. Principalmente no que se refere ao tratamento de esgotos, coisa que grande parte das cidades brasileiras ainda não tem, porque falta verba para a implantação das unidades de tratamento. Com o caminho aberto perante o judiciário, as demais companhias de saneamento já estão se movimentando para também obter o mesmo benefício. Espera-se que em breve todos os estados possam livres de tributação, começar a colocar em prática tantos dos projetos em avanço de saneamento que os técnicos especialistas já prepararam para melhoria do aproveitamento de recursos hídricos e Sustentabilidade ambiental.